Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Ação civil coletiva no direito do trabalho - Aspectos controvertidos

Rogério José Perrud é Bacharel em Direito e Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Adamantina-SP (15ª Região).

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Do direito humanitário e o princípio da humanidade

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB Instituto de

Cipa: representante do empregador não tem direito a estabilidade

Direito de resposta. Coligação partidária. Partido político. Imprensa.

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Questões de Direito Penal sobre punibilidade e causas extintivas

Questões de Direito Penal, sobre punibilidade e causas extintivas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Penal sobre procedimentos em espécie

Questões de Direito Processual Penal, sobre Procedimentos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Algumas linhas críticas sobre direito sucessório em face do NCC

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Berenice Dias traz apresentação diferenciada do Novo Direito de Família

Enfiteuse, um direito real em vias de extinção

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Questões de Direito Administrativo - Poderes e Princípios da Administração Pública

Questões de Direito Administrativo, sobre Poderes e Princípios da Administração, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.